CAMPANHA NACIONAL PELA PESSOA DESAPARECIDA

SANDRA MORENO, é a idealizadora da Campanha
que irá arrecadar um milhão, trezentas e cinquenta mil assinaturas
necessárias para levar ao Congresso Nacional
o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Pessoa Desaparecida.

A LISTA para assinaturas está disponível para download no final da página.

Foto: Sandra Moreno com sua filha Ana Paula Moreno Germano.

Incansável em sua busca pela filha Ana Paula Germano Moreno que desapareceu em 2009, Sandra Moreno tem passado todos os dias e noites desses últimos anos, com um único pensamento: Encontrar Paulinha, sua filha tão amada, arrancada do seu convívio sem deixar nenhuma pista.

Sandra já tentou de tudo, já ouviu de tudo mas
não houve respostas, nem da Polícia,
nem das autoridades governamentais.

Ana Paula Germano Moreno

"São quase dois anos de muita luta com a Justiça em todos os setores: delegados, promotores, enfim, já tentei de todas as formas. Por desencargo de consciência fui até ao prefeito da minha cidade e dele ouvi que nada poderia ser feito. Diante de tanto descaso, resolvi buscar uma providencia. Comecei a montar um quebra cabeça colocando tudo o que precisaria ter acontecido e não aconteceu, tudo o que deveria ter sido feito e não foi, e comecei a escrever uma resposta daquilo que com certeza precisaria acontecer.

Nessa investida soube que para ser apresentado ao Congresso Nacional um pedido que se comprova que o que existe não funciona, precisa, junto com o pedido de mudanças, ter 1 milhão de pessoas que queiram a mesma coisa. Resolvi então começar a recolher essas assinaturas para mudar a situação do desaparecimento de pessoas no Brasil. Estas assinaturas deverão ser recolhidas entre os estados brasileiros. Quem quiser me ajudar e a todas as mães de pessoas desaparecidas no Brasil, basta assinar este abaixo-assinado. Desistir dessa luta é desistir de minha filha, coisa que jamais farei.

Sinto em mim a dor de todas as mães dos desaparecidos, uma dor que nos enfraquece, que é a dor da incapacidade. Nos sentimos incapazes diante de tanto descaso, com nossos filhos sabe Deus onde, e nós sem poder fazer nada, esta dor é que nos aniquila. Mesmo assim nós, mães de desaparecidos, lutamos, temos projetos, temos sonhos e acreditamos que podemos mudar. Sei que são muitas as barreiras, que nem sempre temos forças ou condições de continuar, mas não importa.
O que importa mesmo é a força e a fé que
tenho que nós todas vamos vencer esta guerra.
Para isso precisamos da sua assinatura. "

Meu muito Obrigada,

Sandra Moreno

abaixoassinadobrasil@uol.com.br


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
PELA PESSOA DESAPARECIDA NO BRASIL

"Nós os abaixo-assinados, indignados com o descaso do poder público constituído no que se refere às demandas investigatórias nos casos de pessoas desaparecidas (onde se observa que geralmente só se esforçam mais em situações que denotam personalidades ou interesses particulares), vimos a quem de direito, requerer as providências a que o caso requer, visando assim amenizar a dor e angústia das famílias que após os registros das ocorrências nesse sentido, permanecem à margem de qualquer resposta."

Esse documento (lista de assinaturas devidamente documentadas) será encaminhado ao Congresso Nacional e Presidência da República, como projeto de lei de iniciativa popular ( o que dispõe o Art. 61, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil), por todas as pessoas desaparecidas num Brasil onde não contamos com estatísticas confiáveis, banco de dados atualizados, delegacias especializadas, estrutura para atendimento psicológico, apoio, divulgação em massa em todas as mídias ou mesmo um trabalho de prevenção quanto ao assunto pessoas desaparecidas.

A lista acima está disponível para download, para impressão e distribuição em todos os estados brasileiros, para arrecadação de no mínimo 0,30% de assinaturas dos eleitores de cada estado, onde deverá constar o nome, a assinatura, Título do eleitor, Zona, Seção, Município-UF de cada eleitor.
(Serão desconsideradas as assinaturas que não tiverem o nº do Tít. de Eleitor )

Dica para quem está coletando assinaturas: um LINK disponibilizado no site da Justiça Eleitoral permite a obtenção de dados do título de qualquer eleitor e eleitora do País, a partir do nome completo e da data de nascimento, exigência para validar o abaixo-assinado . Isso é útil porque em coletas de rua, normalmente a pessoa não está com seu título, assim basta consultar o site na hora e a pessoa terá acesso ao seu número.

As folhas com as ASSINATURAS deverão ser encaminhadas para:
abaixoassinadobrasil@uol.com.br


O PROJETO

O Projeto de Lei de Iniciativa popular pela Pessoa Desaparecida,
propõe as mudanças e implementações abaixo:

Delegacias especializadas: Propor delegacias especializadas em cidades com mais de 100.000 habitantes, posto que já existem delegacias ditas como especializadas em quase todos os Estados brasileiros.

Criação de um sistema integrado (de software) em todo o território nacional sobre pessoas desaparecidas. O que hoje já existe e necessita de melhorias!

Integração de Boletim de Ocorrência entre Delegacias de todos os Estados brasileiros, propondo que a partir da elaboração do BO de um determinado Estado, os demais Estados e o Distrito Federal simultaneamente tenham as mesmas informações.

Obrigatoriedade de informações dos demais órgãos sobre paciente não identificados: Propor que hospitais (clínicos, psiquiátricos, etc), institutos médico legais, abrigos, conselhos tutelares e casas de repouso, sejam obrigadas informar às delegacias especializadas o registro de pessoas não identificadas nos departamentos acima citados. Até onde pesquisamos, apenas a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo faz a divulgação (através de site específico) de pacientes não identificados que deram entrada em hospitais públicos.

Propor que BOs tenham validade como documento oficial para que quebra de sigilo telefônico seja viabilizado de imediato e quebra da conta bancária seja viabilizada de imediato, assim como a liberação de imagens de estabelecimentos bancários onde ocorrer movimentação financeira da pessoa desaparecida.

Propor que o BO tenha validade como documento oficial para questões trabalhistas e civis. - Declaração de ausência e abandono de emprego.

Propor divisão de responsabilidades sociais entre governos federal, estadual e municipal para o atendimento à família da pessoa desaparecida com base na vulnerabilidade temporária (Decreto de lei 6.307/07, que Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993)
Penalidades na omissão ou falsas informações sobre pessoas desaparecidas de órgãos públicos (IMLs, hospitais públicos, abrigos) ou por civil.

Divulgação de pessoas desaparecidas na mídia (rádio e tv).

Modelo padrão de boletim de ocorrências para todo o território nacional.
Banco de Dados com DNA da pessoa desaparecida

Download do Projeto - clique aqui


Amanda iab ©
03/03/2112





A Constituição Federal (Art. 13 e 14), nos garante a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional com no mímino 1% de assinaturas do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos 5 Estados, com não menos de 0,30% de eleitores de cada um deles.

Cadastre-se como voluntário nessa luta que é de todos nós.
Previna-se, pois ninguém está livre de ter um filho,
sobrinho ou neto, sequestrados e aí será muito tarde .

Esse projeto necessita de 1.400.000 assinaturas
para se tornar uma Lei Federal o mais rápido possível, pelo bem de todos.

Parece muito? Não!
É apenas 1% do eleitorado do país. Seria bem mais fácil se tivéssemos Parlamentares interessados que abraçassem a idéia. Lembre-se de cobrar isso do seu próximo candidato.

abaixoassinadobrasil@uol.com.br


Download da
Folha de Assinaturas
Clique aqui

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Espalhe o movimento.





Abaixo-assinado, é um documento
escrito de forma coletiva para pedir algo de interesse
comum a todos. Pode manifestar apoio a alguém ou
demonstrar queixa ou protesto.



Fonte: Desaparecidos do Brasil